Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:58
Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Denunciação da Lide.
Preliminar rejeitada.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Executividade da duplicata mercantil virtual
Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Inclusão indevida gera indenização à cliente
Tribunal reduziu indenização por danos morais de R$ 25 mil para R$ 15 mil que deverá ser pago à cliente que teve seu nome registrado indevidamente nos órgãos de proteção de crédito
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:15
Demitido por cometer fraudes, gerente não obtém indenização por danos morais
Para a Turma do TST, o dano moral não se verificou, pois o gerente não conseguiu demonstrar conduta censurável por parte do banco capaz de representar ofensa à sua honra e dignidade
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de Execução - Desconsideração da Pessoa Jurídica
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Factoring - Cobrança
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:22
Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência
A triplicata sem aceite protestada para fins de falência e acompanhada de documentos comprobatórios da entrega da mercadoria constitui título executivo hábil a embasar a propositura de ação de falência
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:14
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.
São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:40
Questões de Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Empresarial
Questões de Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Empresarial do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.